Política de Privacidade
Última atualização: 15 de Outubro de 2024
1. Introdução e Compromisso
Na NutriVitalPT, a sua privacidade é uma prioridade absoluta. Esta política descreve em detalhe como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso site nutrivitalpt.com ou contrata os nossos serviços de consultoria nutricional em Lisboa.
Comprometemo-nos a cumprir rigorosamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Todos os dados clínicos e de saúde são tratados com o máximo sigilo profissional e segurança técnica.
Esta política aplica-se a todos os serviços prestados pela NutriVitalPT, incluindo consultas presenciais no nosso gabinete na Rua Augusta, consultas online e comunicações electrónicas.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Dados de Identificação e Contacto
- Nome completo e dados de identificação (caso necessário para faturação)
- Endereço de email e número de telemóvel
- Morada para efeitos de faturação e contactos
- Dados de agendamento e preferências de horário
Informação Clínica e Nutricional
- Dados antropométricos (peso, altura, composição corporal)
- Histórico médico, alergias e intolerâncias alimentares
- Objetivos de saúde, hábitos alimentares e estilo de vida
- Registos de evolução e resultados de consultas
Dados Técnicos e de Utilização
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo
- cookies essenciais para funcionalidade do site
- Registos de acesso e interações com o site
3. Fundamentos Legais e Finalidades
A recolha e tratamento dos seus dados baseiam-se em fundamentos legais específicos para cada atividade. Para consultas nutricionais, o tratamento é necessário para a execução do contrato de prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais em saúde.
Utilizamos os seus dados exclusivamente para: (1) Agendar e realizar consultas nutricionais; (2) Elaborar planos alimentares personalizados; (3) Emitir faturas e processar pagamentos; (4) Comunicar informações relevantes sobre os seus serviços; (5) Cumprir obrigações fiscais e de saúde pública.
Para atividades de marketing, como envio de newsletters com dicas nutricionais, utilizamos apenas o consentimento explícito, que pode ser revogado a qualquer momento através do link nos nossos emails ou contacto directo.
4. Partilha e Divulgação de Dados
A NutriVitalPT não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados clínicos são especialmente protegidos e nunca partilhados sem o seu consentimento escrito, salvo em situações excepcionais previstas por lei.
Partilhas Permitidas
- Profissionais de saúde: Se autorizar, podemos partilhar informações com médicos assistentes ou outros profissionais envolvidos no seu cuidado
- Operadores de pagamento: Dados estritamente necessários para processamento de pagamentos via referências multibanco ou outros métodos
- Entidades fiscais: Dados de faturação para cumprimento das obrigações fiscais
- Provedor de hosting: Dados alojados em servidores na UE com critérios de segurança elevados
5. Medidas de Segurança e Retenção
Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Todos os dados clínicos são criptografados e armazenados em sistemas com controlo de acesso estrito.
Períodos de Retenção
- Dados clínicos: 10 anos após o fim da prestação de serviços (conforme regulamento da Ordem dos Nutricionistas)
- Dados de faturação: 7 anos para cumprimento fiscal
- Dados de marketing: Até withdraw do consentimento
- Cookies de sessão: Terminam no fecho do navegador
6. Os Seus Direitos
Enqu titular dos dados, tem direitos fundamentais que pode exercer a qualquer momento. Garantimos processos ágeis para responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias.
Acesso e Portabilidade
Solicite cópia completa dos seus dados num formato estruturado e legível.
Retificação
Corrija dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
Apagamento
Elimine dados quando não forem necessários para fins legítimos.
Oposição
Revogue consentimentos ou oponha-se a tratamentos específicos.
Para exercer os seus direitos: Contacte-nos através de [email protected] ou visite-nos pessoalmente em Rua Augusta 123, 1100-053 Lisboa. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem direito a apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
7. Política de Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, que não requerem consentimento. Estes incluem cookies de sessão para manter o agendamento ativo e cookies técnicos de segurança.
Para detalhes completos sobre os cookies utilizados, consulte a nossa Política de Cookies, onde explicamos cada tipo de cookie, a sua finalidade e como pode gerir as preferências no seu navegador.
8. Contacto e Responsável pelo Tratamento
NutriVitalPT - Responsável pelo Tratamento de Dados
Rua Augusta 123, 1100-053 Lisboa, Portugal
Horário de funcionamento: Seg-Sex: 9:00-18:00
Para questões relacionadas com esta política ou com a protecção dos seus dados, o nosso Encarregado de Protecção de Dados (DPO) está disponível para contacto directo através do email acima indicado.